DIREITO HEBREU - direito de base religiosa

- Hebreus: origem semita

- Mesopotânea (2000 A.C.)

- Deslocamento: Palestina (1800 A.C.)

- Agricultores, pastores

- Monoteístas: leigo = divino | crime = pecado | direito imutável (alterado somente por Deus)

Sociedade

- Hebreus ( camada Superior)

- Escravos (direitos e deveres)

- Estrangeiros ( com ligação Israel e sem ligação Israel )

Economia

Passagem pelo deserto: agricultura, pastoreio, industrial e comércio

1800 A.C. - Egito | 1580 A.C. - Perseguição | 1250 A.C. - volta à Palestina

Lei Mosaica (Lei atribuída a Moisés - maior líder político)

- sacro = profano (não existe diferenciação)

- direito religioso

Características

1) Justiça: imparcialidade, juízes e corrupção

2) Processo

3) Talião (são os 1ºs povos a individualizar as penas)

4) Individualização penas

5) Lapidação (morte por apedrejamento)

6) Homicídio (diferenciação de voluntário e involuntário)

7) Testemunhas

8) Matrimônio (não existe interferência estatal)

9) Adultério (morre os dois ou o homem, depende da fato)

10) Divórcio (somente os homens podem pedir)

11) Estupro

12) Herança (primogenitura)

13) Escravos (tempo de escravatura de 6 anos)

14) Governo

DIREITO HINDU - Índia --> isolamento

Sociedade em castas (não permite mobilidade)

- Brâmane: casta Superior (médicos, administradores)

- Ksatryas: guerreiros

- Varsyas: comerciantes

- Sudras: mão-de-obra (proletariado)

- Chandalas / párias (resto, não é considerado gente)

Religião

- Vedismo

- Bramanismo

CÓDIGO DE MANU (2000 A.C. a 200 A.C.)

--> Direito determinado pela divisão social

Características

1) Testemunhas

2) Casamento: fidelidade, acordos, adultério (morte de ambos), divórcio

3) Herança (primogenitura)

4) Adoção

5) Talião (ofensa física)

6) Furto diferente de roubo

7) Legítima defesa